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Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou nesta sexta-feira, 27, os partidos políticos pela falta de representatividade das mulheres no governo e afirmou que essa é uma das principais disposições de seu mandato, mas que a atribuição não depende somente dele.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país.